O juiz Vitor Manoel Xavier Bezerra responsável por permitir a adoção de cinco crianças da cidade baiana de Monte Santo para famílias de São Paulo, divulgado no último domingo (14) pelo programa Fantástico, da rede Globo, seria da Paraíba, sua esposa reside em João Pessoa e lecionava direito eleitoral na ESMA-PB (Escola Superior da Magistratura da Paraíba).
A informação de que o juiz seria paraibano foi divulgada na noite desta quarta-feira (17) no programa Hora do Rush, da 101 FM de João Pessoa (PB).
Entenda o caso
No último domingo, o Fantástico noticiou que cinco crianças foram retiradas, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeiro. Dias depois, a polícia retornou e levou os quatro meninos.
A mãe das crianças, Silvânia Maria da Silva, disse que a ordem partiu de um juiz. “Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz. Meu filho mais velho dizia: ‘mãe me esconda, me esconda que eu não quero ir”, relata Silvânia, emocionada.
Tudo foi resolvido rapidamente. Em 24 horas, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade baiana de Barra.
O Conselho Nacional de Justiça informou que o magistrado já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.
Segundo a mãe, o pai das crianças trabalhava todos os dias e não deixava faltar comida em casa. Mas quando o pai voltou, os filhos já estavam longe.
Desde que o caso aconteceu, os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca trabalham para trazer as crianças de volta. “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza”, afirma a advogada Isabela Costa Pinto
Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.
Nova família
A mulher que tem a guarda de um dos meninos foi procurada na manhã desta segunda-feira (15) e disse que a sua versão está com a sua advogada. “Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal”, explica a advogada da suposta mãe adotiva de uma das crianças, Lenora Steffan Panzzetti.
O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, está revisando os processos e já encontrou irregularidades. “Infelizmente, eu verifiquei diversas irregularidades que maculam as concessões de guarda. A ausência de oitiva dos pais biológicos”, afirma o juiz.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos disse hoje que irá pedir à Polícia Federal que investigue o caso. “Tudo indica que existe uma quadrilha atuando, traficando crianças e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça”, disse.
Da Redação com G1
Foto: Ednaldo Araújo
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